Decreto Legislativo Nº 01 Solicitar Informações
Categoria: Decreto Legislativo
Número: 01
Ano: 2021
Data: 08/03/2021
Modo: Em Vigor
Complementar: Não
Tema: Aprovação das honrarias
Propositores(as):
Ementa:
Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.
Remissões:
| Tipo: | Ação: | Legislação: |
|---|---|---|
| Remissões inexistentes para esta Legislação. | ||
Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).
Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).
Anexo da Lei:
Informações da proposição de Origem:
Informações da proposição de origem não informadas