Decreto Legislativo Nº 01 Solicitar Informações

Categoria: Decreto Legislativo

Número: 01

Ano: 2021

Data: 08/03/2021

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Aprovação das honrarias

Propositores(as):

Ementa:

Aprova as honrarias prevista no artigo 263, V - homenagem à mulher.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: